6013285-23.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2025

Valor da Causa

R$ 7.266,67

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

THAYANA SOUSA SILVA

CPF 856.***.***-53

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

NATHALIA CARVALHO RODRIGUES

OAB/AP 4954•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de THAYANA SOUSA SILVA em 09/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

07/03/2026, 00:06

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/02/2026, 09:54

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 09:54

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 08:25

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 07:31

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/01/2026 23:59.

23/01/2026, 04:38

Confirmada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 00:05

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

17/11/2025, 20:00

Conclusos para decisão

17/11/2025, 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/11/2025, 09:23

Juntada de Certidão

17/11/2025, 09:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

16/11/2025, 19:28

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

16/11/2025, 19:28

Documentos

Ato ordinatório

•24/02/2026, 09:54

Ato ordinatório

•24/02/2026, 09:54

Decisão

•17/11/2025, 20:00

Decisão

•12/11/2025, 11:36

Ato ordinatório

•19/09/2025, 08:39

Ato ordinatório

•19/09/2025, 08:39

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/09/2025, 16:43

Decisão

•12/09/2025, 08:16

Acórdão

•06/08/2025, 08:58

Decisão

•07/06/2025, 22:32

Ato ordinatório

•21/05/2025, 10:43

Ato ordinatório

•08/05/2025, 09:05

Ato ordinatório

•08/05/2025, 09:05

Sentença

•21/04/2025, 22:08

Sentença

•21/04/2025, 22:08