6062645-24.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF 644.***.***-20

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

ELSON SOUZA SILVA

OAB/AP 4339•Representa: ATIVO

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/AP 2694•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

17/04/2026, 11:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/04/2026 06:00.

13/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de réplica

10/04/2026, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 01:29

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 01:29

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6062645-24.2025.8.03.0001. AUTOR: MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DOS SANTOS REU: BANCO PAN S.A. DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de manifestação da parte autora (ID 26484818) requerendo a aplicação de multa diária, sob o argumento de

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6062645-24.2025.8.03.0001. AUTOR: MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DOS SANTOS REU: BANCO PAN S.A. DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de manifestação da parte autora (ID 26484818) requerendo a aplicação de multa diária, sob o argumento de

08/04/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2026, 11:53

Conclusos para decisão

26/02/2026, 09:11

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 16:19

Juntada de Petição de contestação (outros)

11/02/2026, 20:38

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:31

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 11:53

Decisão

•13/01/2026, 08:55

Decisão

•10/09/2025, 16:04