6043691-27.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/07/2025

Valor da Causa

R$ 31.119,81

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

DANIEL ARAUJO DOS SANTOS

CPF 025.***.***-17

Autor

SILVIA PATRICIA DE LIMA FERREIRA

CPF 660.***.***-15

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

ALINE HEIDERICH BASTOS

OAB/RJ 168148•Representa: ATIVO

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 19:50

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 14:13

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA 1417

23/02/2026, 12:27

Conclusos para decisão

09/02/2026, 10:05

Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:53

Decorrido prazo de ALINE HEIDERICH BASTOS em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:53

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 15:07

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 18:27

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 01:36

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

12/01/2026, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

12/01/2026, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6043691-27.2025.8.03.0001. AUTOR: DANIEL ARAUJO DOS SANTOS, SILVIA PATRICIA DE LIMA FERREIRA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA Relatório dispensado. Anoto que realiz Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6043691-27.2025.8.03.0001. AUTOR: DANIEL ARAUJO DOS SANTOS, SILVIA PATRICIA DE LIMA FERREIRA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA Relatório dispensado. Anoto que realiz Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

08/01/2026, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

24/11/2025, 14:11

Documentos

Documento de Comprovação

•11/03/2026, 19:50

Decisão

•23/02/2026, 12:27

Outros Documentos

•04/02/2026, 15:07

Outros Documentos

•04/02/2026, 15:07

Outros Documentos

•04/02/2026, 15:07

Sentença

•24/11/2025, 14:11

Termo de Audiência

•10/11/2025, 15:10

Decisão

•16/07/2025, 10:35