6064510-82.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2025

Valor da Causa

R$ 40.213,64

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

CARLOS AUGUSTO LIMA PEREIRA

CPF 208.***.***-97

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

JEFFERSON PAULA DE CARVALHO

OAB/AP 5613•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 08:45

Transitado em Julgado em 21/01/2026

26/01/2026, 08:45

Juntada de Certidão

26/01/2026, 08:45

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 21/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:51

Decorrido prazo de JEFFERSON PAULA DE CARVALHO em 21/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:36

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6064510-82.2025.8.03.0001. AUTOR: CARLOS AUGUSTO LIMA PEREIRA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA Relatório dispensado. Se por um lado é lícito à concessionária promove Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

04/12/2025, 00:00

Juntada de Certidão

03/12/2025, 09:06

Julgado improcedente o pedido

02/12/2025, 09:42

Conclusos para julgamento

02/12/2025, 09:34

Expedição de Termo de Audiência.

02/12/2025, 09:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/12/2025 09:05, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.

02/12/2025, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 09:33

Juntada de Petição de contestação (outros)

02/12/2025, 09:05

Documentos

Sentença

•02/12/2025, 09:42

Termo de Audiência

•02/12/2025, 09:33

Despacho

•17/10/2025, 16:04

Termo de Audiência

•16/10/2025, 15:12

Decisão

•25/08/2025, 11:21