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6040541-72.2024.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPiso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 26.238,36
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
JOSIANE FERREIRA CORDOVIL
CPF 654.***.***-00
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
GABINETE DO GOVERNADOR
COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA
OAB/AP 5091•Representa: ATIVO
DANILO CARVALHO GOMES
OAB/PA 21164•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
30/10/2025, 07:55Transitado em Julgado em 29/10/2025
30/10/2025, 07:55Juntada de Certidão
30/10/2025, 07:55Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/10/2025 23:59.
30/10/2025, 00:16Decorrido prazo de JOSIANE FERREIRA CORDOVIL em 24/10/2025 23:59.
25/10/2025, 00:29Decorrido prazo de JOSIANE FERREIRA CORDOVIL em 07/10/2025 23:59.
08/10/2025, 01:12Publicado Intimação em 26/09/2025.
29/09/2025, 13:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025
28/09/2025, 03:25Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSIANE FERREIRA CORDOVIL Advogado(s) do reclamante: BRENO SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOU Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av Fab, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6040541-72.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Piso Salarial]
26/09/2025, 00:00Expedição de Alvará.
24/09/2025, 14:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
19/09/2025, 06:55Publicado Intimação em 16/09/2025.
19/09/2025, 06:55Juntada de Petição de petição
16/09/2025, 17:58Confirmada a comunicação eletrônica
16/09/2025, 00:07Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6040541-72.2024.8.03.0001. EXEQUENTE: JOSIANE FERREIRA CORDOVIL EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e de RPV para o pagamento
16/09/2025, 00:00Documentos
Sentença
•15/09/2025, 13:05
Decisão
•05/06/2025, 14:01
Decisão
•28/04/2025, 13:28
Decisão
•21/03/2025, 10:26
Decisão
•31/01/2025, 10:15
Decisão
•06/12/2024, 08:48
Decisão
•21/09/2024, 17:32
Outros Documentos
•27/07/2024, 00:01
Outros Documentos
•27/07/2024, 00:01