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6018394-52.2024.8.03.0001
Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/09/2024
Valor da Causa
R$ 240.000,00
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
VALDENY ARAUJO RIBEIRO
CPF 144.***.***-34
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
GABINETE DO GOVERNADOR
SAUDE LINK
Advogados / Representantes
THIAGO ERIC DO MONTE BORGES
OAB/PA 20320•Representa: ATIVO
KESLEY MARTINS DA SILVA
OAB/PA 39078•Representa: ATIVO
FRANCISCO JUCIER TARGINO
OAB/SP 207036•Representa: PASSIVO
FELLIPE FERNANDES DE OLIVEIRA
OAB/SP 437082•Representa: PASSIVO
EDIELSON DE LIMA CAMPOS
OAB/AP 553•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
22/01/2026, 14:51Publicado Intimação em 21/01/2026.
21/01/2026, 04:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026
13/01/2026, 04:05Confirmada a comunicação eletrônica
12/01/2026, 10:27Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6018394-52.2024.8.03.0001. AUTOR: VALDENY ARAUJO RIBEIRO REU: ASSOCIACAO EDUCADORA SAO FRANCISCO DE ASSIS, SAUDE LINK SS LTDA, ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação Indenizatória ajuizada por WILTON DE FREITAS LOBATO em face de ASSO
12/01/2026, 00:00Arquivado Definitivamente
09/01/2026, 12:51Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/01/2026, 12:50Transitado em Julgado em 09/01/2026
09/01/2026, 12:48Juntada de Certidão
09/01/2026, 12:48Homologada a Transação
09/01/2026, 09:16Conclusos para julgamento
08/01/2026, 07:42Juntada de Petição de petição
22/12/2025, 13:12Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
17/12/2025, 08:04Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/12/2025, 08:04Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/12/2025 12:00, CEJUSC - Rosemary Palmerim (Central Fórum).
15/12/2025, 15:04Documentos
Sentença
•09/01/2026, 09:16
Termo de Audiência
•15/12/2025, 15:04
Decisão
•13/11/2025, 11:22
Decisão
•15/09/2025, 13:02
Decisão
•19/07/2025, 12:19
Ato ordinatório
•06/05/2025, 12:15
Ato ordinatório
•25/02/2025, 12:34
Decisão
•13/11/2024, 09:31
Decisão
•11/09/2024, 14:13
Decisão
•22/07/2024, 16:11