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0028672-93.2019.8.03.0001
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/06/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
ANDREIA TAVARES CAMBRAIA
OAB/PA 25594•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
24/09/2025, 09:02Juntada de Petição de petição
19/09/2025, 12:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
19/09/2025, 07:05Publicado Intimação em 16/09/2025.
19/09/2025, 07:05Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
01/08/2025, 21:52Juntada de Certidão
01/08/2025, 21:52Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
29/07/2025, 00:59Expedição de Alvará.
22/07/2025, 17:09Expedição de Certidão.
22/07/2025, 14:34Expedição de Certidão.
22/07/2025, 14:26Expedição de Certidão.
22/07/2025, 14:25Expedição de Ofício.
22/07/2025, 14:23Expedição de Ofício.
22/07/2025, 14:23Transitado em Julgado em 02/07/2025
22/07/2025, 14:11Recebidos os autos
02/07/2025, 14:33Documentos
Ofício
•22/07/2025, 14:23
Ofício
•22/07/2025, 14:23
Sentença
•25/06/2025, 11:00
Despacho
•21/05/2025, 11:19
Decisão
•10/02/2025, 10:54
Despacho
•02/12/2024, 11:00
Despacho
•26/08/2024, 12:37
Despacho
•02/08/2024, 13:28
Despacho
•13/06/2024, 19:32
Despacho
•08/01/2024, 12:57
Despacho
•19/10/2023, 11:12
Decisão
•25/10/2022, 21:17
Despacho
•05/10/2022, 11:38
Despacho
•04/08/2021, 15:00
Decisão
•27/01/2020, 16:14