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6074971-16.2025.8.03.0001
Cumprimento de sentençaTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 10.764,94
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
CIDIA MARIA COELHO DE OLIVEIRA
CPF 176.***.***-04
GOL LINHAS AEREAS
GOL LINHAS AEREAS S.A.
CNPJ 07.***.***.0001-59
Advogados / Representantes
RAIRA JEANE SILVA VAZ
OAB/AP 3297•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
31/03/2026, 11:41Juntada de Certidão
31/03/2026, 11:41Transitado em Julgado em 26/03/2026
31/03/2026, 11:41Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 26/03/2026 23:59.
27/03/2026, 00:21Decorrido prazo de CIDIA MARIA COELHO DE OLIVEIRA em 26/03/2026 23:59.
27/03/2026, 00:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026
10/03/2026, 17:32Publicado Notificação em 10/03/2026.
10/03/2026, 17:32Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026
10/03/2026, 17:32Publicado Notificação em 10/03/2026.
10/03/2026, 17:32Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6074971-16.2025.8.03.0001. REQUERENTE: CIDIA MARIA COELHO DE OLIVEIRA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA Tendo em vista que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como prevê o inciso II, artigo 924 do CPC. Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6074971-16.2025.8.03.0001. REQUERENTE: CIDIA MARIA COELHO DE OLIVEIRA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA Tendo em vista que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como prevê o inciso II, artigo 924 do CPC. Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/03/2026, 00:00Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/03/2026, 15:32Conclusos para julgamento
05/03/2026, 08:53Decorrido prazo de CIDIA MARIA COELHO DE OLIVEIRA em 24/02/2026 23:59.
04/03/2026, 19:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026
25/02/2026, 14:02Documentos
Sentença
•05/03/2026, 15:32
Decisão
•06/02/2026, 09:26
Decisão
•19/01/2026, 10:57
Decisão
•01/12/2025, 08:46
Decisão
•01/12/2025, 08:46
Execução / Cumprimento de Sentença
•24/11/2025, 13:05
Sentença
•22/10/2025, 14:38
Sentença
•22/10/2025, 14:38
Decisão
•17/09/2025, 13:40
Decisão
•15/09/2025, 13:37
Decisão
•15/09/2025, 13:37