6074270-55.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAcidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

JANAINA FERREIRA BRITO

CPF 415.***.***-91

Autor

ERICKA GUEDES SOARES

CPF 590.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA

OAB/AP 102•Representa: ATIVO

MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNCAO

OAB/AP 1153•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 09:37

Transitado em Julgado em 26/03/2026

10/04/2026, 09:26

Juntada de Certidão

10/04/2026, 09:26

Decorrido prazo de JANAINA FERREIRA BRITO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de ERICKA GUEDES SOARES em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:20

Publicado Sentença em 10/03/2026.

10/03/2026, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 17:34

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6074270-55.2025.8.03.0001. AUTOR: JANAINA FERREIRA BRITO REU: ERICKA GUEDES SOARES SENTENÇA I - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de embargos de declaração opostos por ERICKA GUEDES SOARES em face da sentença que julgou p

09/03/2026, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/03/2026, 08:42

Retificado o movimento Conclusos para decisão

04/03/2026, 20:50

Conclusos para julgamento

04/03/2026, 20:50

Decorrido prazo de ERICKA GUEDES SOARES em 27/02/2026 23:59.

04/03/2026, 19:43

Conclusos para decisão

02/03/2026, 07:58

Juntada de Petição de razões

27/02/2026, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

25/02/2026, 13:01

Documentos

Sentença

•08/03/2026, 08:42

Sentença

•08/03/2026, 08:42

Sentença

•06/02/2026, 11:45

Termo de Audiência

•03/02/2026, 12:04

Decisão

•16/01/2026, 10:24

Decisão

•11/11/2025, 11:13

Termo de Audiência

•05/11/2025, 10:23

Decisão

•23/09/2025, 13:35

Decisão

•12/09/2025, 10:34

Decisão

•12/09/2025, 10:34