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6074678-46.2025.8.03.0001
Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
ERIKA SOUZA DE OLIVEIRA
CPF 055.***.***-21
FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
CNPJ 13.***.***.0001-17
Advogados / Representantes
JOAO PEDRO BATISTA DA SILVA
OAB/RJ 239859•Representa: ATIVO
JADE ROSAS SANTORO
OAB/RJ 247024•Representa: ATIVO
CELSO DE FARIA MONTEIRO
OAB/SP 138436•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/05/2026, 20:54Conclusos para decisão
12/05/2026, 12:17Juntada de Petição de petição
11/05/2026, 14:00Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/05/2026, 13:54Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 30/04/2026 23:59.
01/05/2026, 00:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026
08/04/2026, 01:57Publicado Intimação em 08/04/2026.
08/04/2026, 01:57Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 INTIMAÇÃO INTIMO para pagamento voluntário, em 15 dias, à vista da petição de cumprimento de sentença da parte exequente, sob pena de multa de 10% nos termos do art. 523, CPC. OBRIGAÇÃO DE PAGAR: ver planilha juntada pelo exequente. Canais de comunicação deste Juízo: 1) Balcão v
07/04/2026, 00:00Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
06/04/2026, 12:15Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/04/2026, 13:37Decorrido prazo de ERIKA SOUZA DE OLIVEIRA em 18/03/2026 23:59.
19/03/2026, 00:18Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 18/03/2026 23:59.
19/03/2026, 00:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026
04/03/2026, 10:16Publicado Intimação em 04/03/2026.
04/03/2026, 10:16Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6074678-46.2025.8.03.0001. AUTOR: ERIKA SOUZA DE OLIVEIRA REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. SENTENÇA Relatório dispensado. QUESTÕES PROCESSUAIS A parte reclamada confirma, em sua peça Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
03/03/2026, 00:00Documentos
Execução / Cumprimento de Sentença
•12/05/2026, 20:54
Execução / Cumprimento de Sentença
•05/05/2026, 13:54
Execução / Cumprimento de Sentença
•01/04/2026, 13:37
Sentença
•02/03/2026, 11:03
Termo de Audiência
•15/12/2025, 13:01
Decisão
•30/09/2025, 12:30
Decisão
•15/09/2025, 11:49