6072665-74.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaConversão em PecúniaFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 8.133,33

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ELIELMA SILVA DA SILVA

CPF 812.***.***-49

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 00:18

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/03/2026, 14:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/03/2026, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 17:29

Publicado Certidão em 10/03/2026.

10/03/2026, 17:29

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ELIELMA SILVA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Certifico que, de o Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success CERTIDÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6072665-74.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Conversão em Pecúnia]

09/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

06/03/2026, 10:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

06/03/2026, 10:05

Transitado em Julgado em 06/02/2026

06/03/2026, 10:04

Juntada de Certidão

06/03/2026, 10:04

Decorrido prazo de ELIELMA SILVA DA SILVA em 06/02/2026 23:59.

09/02/2026, 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/02/2026 23:59.

09/02/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

26/01/2026, 09:47

Publicado Sentença em 22/01/2026.

26/01/2026, 09:47

Documentos

Ato ordinatório

•18/03/2026, 14:46

Ato ordinatório

•18/03/2026, 14:46

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/03/2026, 10:31

Sentença

•20/01/2026, 10:30

Sentença

•20/01/2026, 10:30

Decisão

•15/10/2025, 16:36

Decisão

•15/10/2025, 16:36

Decisão

•15/09/2025, 14:01

Decisão

•15/09/2025, 14:01