6001687-63.2025.8.03.0004

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/09/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Amapá

Partes do Processo

JOSE MARIA FERREIRA NEPOMUCENO

CPF 083.***.***-53

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 12:23

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:36

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 01:11

Confirmada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 00:23

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 09:36

Confirmada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 00:42

Decorrido prazo de JOSE MARIA FERREIRA NEPOMUCENO em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 01:43

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOSE MARIA FERREIRA NEPOMUCENO Advogado(a) / Defensor(a): Thalita Araújo REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA Advogado(a) Da Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 TERMO DE AUDIÊNCIA Processo Nº.: 6001687-63.2025.8.03.0004 (PJe) Juiz(a) de Direito: MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

12/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/11/2025, 11:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/11/2025 08:00, Vara Única da Comarca de Amapá.

10/11/2025, 10:52

Pedido conhecido em parte e procedente em parte

10/11/2025, 10:52

Expedição de Termo de Audiência.

10/11/2025, 10:52

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:29

Documentos

Petição

•18/11/2025, 09:36

Termo de Audiência

•10/11/2025, 10:52

Termo de Audiência

•30/10/2025, 14:11

Decisão

•15/09/2025, 13:50