6054648-24.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAuxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2024

Valor da Causa

R$ 9.279,60

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

PATRICIA DIAS DA COSTA

CPF 973.***.***-20

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão de distribuição de ofício requisitório

16/04/2026, 10:40

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

16/04/2026, 00:12

Juntada de protocolo de envio

16/04/2026, 00:12

Juntada de Certidão

16/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de PATRICIA DIAS DA COSTA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:12

Publicado Intimação do Requisitório em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:12

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: PATRICIA DIAS DA COSTA REQUERIDO: Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6054648-24.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Auxílio-transporte]

30/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

27/03/2026, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/03/2026, 13:40

Juntada de Outros documentos

27/03/2026, 13:40

Juntada de ofício requisitório de precatório

27/03/2026, 13:40

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

27/03/2026, 13:40

Documentos

Ato ordinatório

•25/03/2026, 09:28

Ato ordinatório

•16/03/2026, 08:37

Ato ordinatório

•16/03/2026, 08:37

Decisão

•12/03/2026, 08:28

Ato ordinatório

•02/12/2025, 23:34

Ato ordinatório

•02/12/2025, 23:34

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/12/2025, 16:47

Decisão

•28/11/2025, 11:57

Decisão

•13/10/2025, 22:22

Decisão

•08/09/2025, 12:37

Decisão

•09/06/2025, 16:25

Ato ordinatório

•09/05/2025, 07:33

Ato ordinatório

•09/05/2025, 07:33

Decisão

•18/03/2025, 08:21

Ato ordinatório

•26/02/2025, 07:50