6018578-71.2025.8.03.0001

Mandado de Segurança CívelAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARIA LOURDETE VALENTE DOS SANTOS

CPF 116.***.***-15

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA E PROTECAO SOCIAL DO ESTADO DO PARA (IGEPPS)

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANE DE JESUS PADILHA

OAB/AP 4768•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 12:37

Decorrido prazo de MARIA LOURDETE VALENTE DOS SANTOS em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

19/09/2025, 07:08

Publicado Intimação em 16/09/2025.

19/09/2025, 07:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6018578-71.2025.8.03.0001. IMPETRANTE: MARIA LOURDETE VALENTE DOS SANTOS IMPETRADO: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA E PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO PARÁ (IGEPPS) SENTENÇA A parte autora requereu expressamente a desistência do feito, conforme petição ID 23303059. Ante o expo Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

16/09/2025, 00:00

Transitado em Julgado em 15/09/2025

15/09/2025, 16:16

Juntada de Certidão

15/09/2025, 16:16

Extinto o processo por desistência

15/09/2025, 12:42

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 08:59

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 16:23

Juntada de entregue (ecarta)

12/09/2025, 02:01

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [AC CENTRAL DE BRASILIA] em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 06:21

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:27

Juntada de Certidão

01/08/2025, 19:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/07/2025, 13:07

Documentos

Sentença

•15/09/2025, 12:42

Decisão

•31/07/2025, 13:07

Decisão

•19/05/2025, 08:39

Decisão

•10/04/2025, 14:27