6026205-29.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/05/2025

Valor da Causa

R$ 7.687,03

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

EDUARDO LORENA GOMES VAZ

CPF 097.***.***-03

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA MARQUES DE SOUSA CARVALHO

OAB/AP 4717•Representa: ATIVO

BIANCA RODRIGUES DE OLIVEIRA PEIXOTO

OAB/AP 4952•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 15:14

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 15:07

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:37

Ato ordinatório praticado

28/10/2025, 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas

27/10/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 13:42

Conclusos para decisão

23/10/2025, 13:20

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 02:00

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 INTIMAÇÃO INTIMO para pagamento voluntário, em 15 dias, à vista da petição de cumprimento de sentença da parte exequente, sob pena de multa de 10% nos termos do art. 523, CPC. OBRIGAÇÃO DE PAGAR: ver planilha juntada pelo exequente. Canais de comunicação deste Juízo: 1) Balcão v

07/10/2025, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

06/10/2025, 13:01

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 30/09/2025 23:59.

03/10/2025, 12:38

Decorrido prazo de EDUARDO LORENA GOMES VAZ em 30/09/2025 23:59.

03/10/2025, 12:38

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 10:16

Documentos

Ato ordinatório

•31/10/2025, 15:07

Ato ordinatório

•28/10/2025, 12:30

Decisão

•27/10/2025, 14:42

Sentença

•12/09/2025, 12:25

Termo de Audiência

•21/08/2025, 11:42

Decisão

•14/05/2025, 13:17