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6033315-79.2025.8.03.0001
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 657,63
Orgao julgador
3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
CLAUDIA SIMONE GAMA BARBOSA
CPF 631.***.***-20
MUNICIPIO DE MACAPA
CNPJ 05.***.***.0001-77
Advogados / Representantes
JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA
OAB/AP 4003•Representa: ATIVO
ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS
OAB/AP 2803•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
27/10/2025, 13:24Juntada de Petição de petição
23/10/2025, 11:51Juntada de Petição de ciência
16/10/2025, 22:47Confirmada a comunicação eletrônica
16/10/2025, 22:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025
09/10/2025, 01:48Publicado Sentença em 09/10/2025.
09/10/2025, 01:48Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6033315-79.2025.8.03.0001. REQUERENTE: CLAUDIA SIMONE GAMA BARBOSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA I - Relatório dispensado, nos termos do art. 38 d Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
08/10/2025, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/10/2025, 10:07Julgado improcedente o pedido
07/10/2025, 10:07Conclusos para julgamento
03/10/2025, 09:24Juntada de Petição de petição
01/10/2025, 15:36Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
19/09/2025, 07:13Publicado Despacho em 16/09/2025.
19/09/2025, 07:13Juntada de Petição de petição
18/09/2025, 08:48Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6033315-79.2025.8.03.0001. REQUERENTE: CLAUDIA SIMONE GAMA BARBOSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DESPACHO Converto o julgamento em diligência. A parte dema Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
16/09/2025, 00:00Documentos
Sentença
•07/10/2025, 10:07
Sentença
•07/10/2025, 10:07
Despacho
•15/09/2025, 16:58
Despacho
•15/09/2025, 16:58
Despacho
•27/06/2025, 13:30