6074627-35.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2025

Valor da Causa

R$ 4.691,42

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARCIA MIDOES BASTOS

CPF 970.***.***-04

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/04/2026, 11:52

Transitado em Julgado em 01/04/2026

03/04/2026, 11:51

Juntada de Certidão

03/04/2026, 11:51

Juntada de Certidão

03/04/2026, 11:51

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:17

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 16:03

Publicado Intimação em 09/03/2026.

10/03/2026, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 01:04

Confirmada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6074627-35.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARCIA MIDOES BASTOS, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Cumprimento da obrigação com expedição de RPVs Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva prof

06/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/03/2026, 20:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/03/2026, 09:25

Conclusos para julgamento

01/03/2026, 15:14

Juntada de Certidão

01/03/2026, 15:13

Juntada de Certidão

20/02/2026, 15:33

Documentos

Sentença

•03/03/2026, 09:25

Decisão

•12/11/2025, 09:18

Decisão

•16/09/2025, 08:02

Outros Documentos

•12/09/2025, 14:13

Outros Documentos

•12/09/2025, 14:13