0045226-64.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2023

Valor da Causa

R$ 8.142,72

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

SONIA MARIA DE LIMA RIBEIRO

CPF 226.***.***-53

Autor

SIMONE TAVARES DE SOUZA CALIXTO

CPF 226.***.***-20

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

SOLANGE COSTA ARAUJO

CPF 324.***.***-15

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

LORENA DA PONTE SOUZA PRADO VERDE

OAB/AP 2837•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2026, 12:18

Conclusos para decisão

28/04/2026, 09:35

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 01:33

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 01:33

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

04/03/2026, 17:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

04/03/2026, 17:50

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

04/03/2026, 17:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

04/03/2026, 17:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

04/03/2026, 17:50

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

04/03/2026, 17:50

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

04/03/2026, 17:50

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

04/03/2026, 17:50

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

04/03/2026, 17:50

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 12:18

Decisão

•13/02/2026, 18:12

Decisão

•10/09/2025, 08:42

Decisão

•18/12/2024, 09:25

Outros Documentos

•14/11/2024, 08:50

Decisão

•13/11/2024, 11:00

Decisão

•21/08/2024, 12:03

Documentos Sigilosos

•19/07/2024, 10:43

Decisão

•16/07/2024, 19:26

Decisão

•22/05/2024, 10:47

Decisão

•26/04/2024, 21:15

Decisão

•27/02/2024, 08:36