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6043933-20.2024.8.03.0001
Cumprimento de sentençaEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/08/2024
Valor da Causa
R$ 2.465,77
Orgao julgador
6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
FLAVIANA JARDIM TRINDADE
CPF 883.***.***-20
ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.
CNPJ 06.***.***.0214-51
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de ciência
04/05/2026, 20:26Confirmada a comunicação eletrônica
06/04/2026, 10:53Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026
26/03/2026, 01:32Publicado Intimação em 26/03/2026.
26/03/2026, 01:32Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FLAVIANA JARDIM TRINDADE REQUERIDO: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. DECISÃO A parte credora deixou de promover os atos e diligências que lhe competem, Intimação - Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6043933-20.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/03/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/03/2026, 09:08Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
18/03/2026, 09:06Conclusos para julgamento
17/03/2026, 13:01Decorrido prazo de ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. em 24/09/2025 23:59.
25/09/2025, 00:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
18/09/2025, 12:02Publicado Intimação em 17/09/2025.
18/09/2025, 12:02Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: FLAVIANA JARDIM TRINDADE REQUERIDO: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. ATO ORDINATÓRIO Nos termos portaria 001/2019 – JES/TJAP, procedo a intimaçã Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6043933-20.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: FLAVIANA JARDIM TRINDADE REQUERIDO: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. ATO ORDINATÓRIO Nos termos portaria 001/2019 – JES/TJAP, procedo a intimaçã Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6043933-20.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/09/2025, 00:00Ato ordinatório praticado
16/09/2025, 10:10Ato ordinatório praticado
16/09/2025, 10:05Documentos
Sentença
•18/03/2026, 09:06
Ato ordinatório
•16/09/2025, 10:10
Ato ordinatório
•16/09/2025, 10:10
Ato ordinatório
•16/09/2025, 10:05
Ato ordinatório
•16/09/2025, 10:05
Acórdão
•30/06/2025, 09:09
Decisão
•27/02/2025, 10:23
Sentença
•28/11/2024, 13:26
Ato ordinatório
•02/10/2024, 11:00