6075241-40.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2025

Valor da Causa

R$ 36.302,85

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

ROSA MARIA GOMES SPINELLI

CPF 397.***.***-34

Autor

CARLA ELAINE VENANCIO COUTINHO

CPF 429.***.***-91

Autor

SALINAS BEACH RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

CNPJ 33.***.***.0001-51

Reu

Advogados / Representantes

ELTON SOARES

OAB/RS 66067•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 15:10

Decorrido prazo de ROSA MARIA GOMES SPINELLI em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:52

Decorrido prazo de CARLA ELAINE VENANCIO COUTINHO em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 01:51

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6075241-40.2025.8.03.0001. AUTOR: ROSA MARIA GOMES SPINELLI, CARLA ELAINE VENANCIO COUTINHO REU: SALINAS BEACH RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA SENTENÇA Relatório dispensado. QUESTÕES PR Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

14/10/2025, 00:00

Indeferida a petição inicial

13/10/2025, 10:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

13/10/2025, 08:59

Conclusos para julgamento

13/10/2025, 08:59

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

18/09/2025, 13:01

Publicado Intimação em 17/09/2025.

18/09/2025, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6075241-40.2025.8.03.0001. AUTOR: ROSA MARIA GOMES SPINELLI, CARLA ELAINE VENANCIO COUTINHO REU: SALINAS BEACH RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA DECISÃO Intimar a parte reclamante, por no Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

17/09/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

16/09/2025, 12:20

Conclusos para decisão

16/09/2025, 08:35

Documentos

Sentença

•13/10/2025, 10:35

Decisão

•16/09/2025, 12:20