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6043654-97.2025.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 48.087,80
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
VANILZA GOMES DE SOUZA
CPF 565.***.***-53
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA
CNPJ 04.***.***.0001-59
WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ 04.***.***.0003-48
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
16/04/2026, 20:54Transitado em Julgado em 16/04/2026
16/04/2026, 20:54Juntada de Certidão
16/04/2026, 20:54Juntada de alvará de transferência - credor
16/04/2026, 20:28Expedição de Outros documentos.
14/04/2026, 06:25Decorrido prazo de VANILZA GOMES DE SOUZA em 13/04/2026 23:59.
14/04/2026, 00:22Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/04/2026 23:59.
11/04/2026, 00:20Publicado Intimação em 12/03/2026.
12/03/2026, 01:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026
12/03/2026, 01:31Realizado Cálculo de Tributos
11/03/2026, 08:32Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá.
11/03/2026, 08:32Confirmada a comunicação eletrônica
11/03/2026, 00:08Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6043654-97.2025.8.03.0001. REQUERENTE: VANILZA GOMES DE SOUZA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Cumprimento da obrigação com expedição de Precatório e RPV Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedi
11/03/2026, 00:00Recebidos os Autos pela Contadoria
10/03/2026, 11:13Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
10/03/2026, 11:13Documentos
Sentença
•05/03/2026, 12:14
Ato ordinatório
•26/01/2026, 08:12
Decisão
•16/09/2025, 13:26
Decisão
•14/07/2025, 15:57
Outros Documentos
•09/07/2025, 16:29
Outros Documentos
•09/07/2025, 16:29