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0004637-62.2025.8.03.0000
PrecatorioParcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
SECRETARIA DE PRECATÓRIOS
Partes do Processo
ROBSON RAMOS BATISTA
CPF 865.***.***-91
MUNICIPIO DE MACAPA
Advogados / Representantes
JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA
OAB/AP 2917•Representa: ATIVO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica, aguardando saldo para pagamento.
15/12/2025, 07:46Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000188/2025 de 13/10/2025.
13/12/2025, 01:00Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/11/2025 15:28:57 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
06/12/2025, 06:01Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica, aguardando saldo para pagamento.
04/12/2025, 13:25Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000219/2025 de 27/11/2025.
03/12/2025, 01:00Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/11/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000219/2025 em 27/11/2025.
27/11/2025, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000219/2025
26/11/2025, 22:12Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/11/2025 15:28:57 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
26/11/2025, 08:53DECISÃO (18/11/2025) - Enviado para a resenha gerada em 26/11/2025
26/11/2025, 08:53Em Atos do Desembargador. O Juízo da Execução comunicou que o presente precatório continuará a tramitar regularmente, em razão da desistência do credor principal em relação ao pedido de cancelamento.DIANTE DO EXPOSTO, manifesto ciência da decisão proferida.Aguardar o pa (...)
18/11/2025, 15:28Faço juntada a estes autos da decisão encaminhada pela 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá. Razão pela qual, faço os autos conclusos.
18/11/2025, 11:43CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO
18/11/2025, 11:43Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/10/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000188/2025 em 13/10/2025.
13/10/2025, 01:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004637-62.2025.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: ROBSON RAMOS BATISTA Advogado(a): JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA - 2917AP Devedor: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 Relator: Desembargador JAYME FERREIRA DECISÃO: Consta dos autos que o Juízo da Execução solicitou o cancelamento do presente precatório, a pedido da parte credora, a fim de recebê-lo por meio de requisição de pequeno valor, o foi realizado
13/10/2025, 00:00Registrado pelo DJE Nº 000188/2025
10/10/2025, 18:01Documentos
Nenhum documento disponivel