6075436-25.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2025

Valor da Causa

R$ 587,21

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

VITOR DA CONCEICAO IBIAPINO DA SILVA

CPF 012.***.***-00

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

ELAINY MARTINS DO NASCIMENTO

OAB/AP 4415•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 10:22

Retificado o movimento Conclusos para decisão

06/02/2026, 09:58

Conclusos para despacho

06/02/2026, 09:58

Conclusos para decisão

06/02/2026, 08:47

Decorrido prazo de ELAINY MARTINS DO NASCIMENTO em 28/01/2026 23:59.

05/02/2026, 11:25

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

21/12/2025, 05:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora para, em 5 (cinco) dias, impulsionar o feito requerendo as providências que entender cabíveis, sob pena de arquivamento dos autos.

19/12/2025, 00:00

Transitado em Julgado em 17/12/2025

18/12/2025, 08:08

Juntada de Certidão

18/12/2025, 08:08

Decorrido prazo de ELAINY MARTINS DO NASCIMENTO em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:24

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:12

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 02:12

Documentos

Despacho

•06/02/2026, 10:22

Sentença

•28/11/2025, 12:05

Termo de Audiência

•28/11/2025, 08:51

Decisão

•17/09/2025, 15:47

Decisão

•16/09/2025, 20:25