6070639-06.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2025

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

VALDEMAR FRANKLIN DA SILVA JUNIOR

CPF 949.***.***-34

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

22/04/2026, 08:42

Confirmada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 00:17

Conclusos para decisão

16/04/2026, 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/04/2026, 10:45

Juntada de Certidão

16/04/2026, 10:44

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

15/04/2026, 10:24

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

15/04/2026, 10:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

15/04/2026, 10:24

Determinada expedição de Precatório/RPV

13/04/2026, 19:34

Conclusos para decisão

01/04/2026, 19:15

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:50

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 11:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/02/2026, 11:24

Documentos

Decisão

•22/04/2026, 08:42

Decisão

•13/04/2026, 19:34

Ato ordinatório

•09/02/2026, 11:08

Ato ordinatório

•09/02/2026, 11:08

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/02/2026, 11:24

Ato ordinatório

•26/01/2026, 10:39

Ato ordinatório

•26/01/2026, 10:39

Sentença

•03/12/2025, 21:59

Despacho

•03/10/2025, 07:58

Despacho

•16/09/2025, 10:44