6009000-18.2024.8.03.0002

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2024

Valor da Causa

R$ 2.224,96

Orgao julgador

1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

VIVALDA DA CUNHA TAVARES

CPF 678.***.***-72

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA

CNPJ 23.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 11:30

Juntada de Certidão

10/03/2026, 11:29

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 11:29

Decorrido prazo de VIVALDA DA CUNHA TAVARES em 23/02/2026 23:59.

04/03/2026, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 01:08

Publicado Alvará em 11/02/2026.

11/02/2026, 01:08

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: VIVALDA DA CUNHA TAVARES REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ, do(a) 1ª Vara Cível e de Fazenda Públic Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 - e-mail: [email protected] ALVARÁ DE LEVANTAMENTO PROCESS Nº: 6009000-18.2024.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/02/2026, 00:00

Expedição de Alvará.

09/02/2026, 09:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/02/2026, 11:31

Retificado o movimento Conclusos para decisão

05/02/2026, 09:09

Conclusos para julgamento

05/02/2026, 09:09

Conclusos para decisão

16/12/2025, 14:29

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 15:32

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 10:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:24

Documentos

Sentença

•07/02/2026, 11:31

Ato ordinatório

•22/09/2025, 12:54

Decisão

•02/09/2025, 22:29

Decisão

•15/06/2025, 16:30

Petição

•29/05/2025, 10:56

Ato ordinatório

•24/04/2025, 09:35

Ato ordinatório

•24/04/2025, 09:35

Sentença

•11/03/2025, 16:40

Despacho

•08/01/2025, 11:35