6002647-31.2025.8.03.0000

Agravo de InstrumentoReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

Gabinete 08

Partes do Processo

CHARLES PLATON MAIA

CPF 099.***.***-68

Autor

ELIETE NUNES DOS SANTOS

CPF 582.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO

OAB/AP 1267•Representa: ATIVO

OZEAS DA SILVA NUNES

OAB/AP 3165•Representa: PASSIVO

AURILENE UCHOA DE BRITO

OAB/AP 788•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 13:53

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 13:52

Expedição de Ofício.

30/01/2026, 13:50

Transitado em Julgado em 30/01/2026

30/01/2026, 00:00

Juntada de Certidão

30/01/2026, 00:00

Decorrido prazo de CHARLES PLATON MAIA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 01:05

Publicado Acórdão em 09/12/2025.

09/12/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6002647-31.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: CHARLES PLATON MAIA Advogado do(a) AGRAVANTE: ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO - AP1267-A AGRAVADO: ELIETE NUNES DOS SANTOS Advogados do(a) AGRAVADO: AURILENE UCHOA DE BRITO - AP788, OZEAS DA SILVA NUNES - AP3165-A Ementa: DIREITO DE FAMÍLIA E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM. REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS EMPRESARIAIS PARA INSTRUÇÃ Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

08/12/2025, 00:00

Juntada de Certidão

05/12/2025, 13:02

Conhecido o recurso de CHARLES PLATON MAIA - CPF: 099.189.302-68 (AGRAVANTE) e não-provido

05/12/2025, 13:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/12/2025, 19:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

03/12/2025, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 01:12

Publicado Intimação de Pauta em 02/12/2025.

02/12/2025, 01:12

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•05/12/2025, 13:02

TipoProcessoDocumento#74

•05/12/2025, 13:02

TipoProcessoDocumento#64

•12/09/2025, 11:51

TipoProcessoDocumento#64

•05/09/2025, 09:24

TipoProcessoDocumento#63

•02/09/2025, 11:49

TipoProcessoDocumento#64

•26/08/2025, 16:20