6042438-04.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2025

Valor da Causa

R$ 6.816,59

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ALINE DOS SANTOS AMARAL

CPF 677.***.***-04

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA

OAB/AP 2900•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ALINE DOS SANTOS AMARAL em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 11:36

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 10:00

Transitado em Julgado em 13/03/2026

16/03/2026, 10:00

Juntada de Certidão

16/03/2026, 10:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 01:01

Decorrido prazo de AMAPA PREVIDENCIA em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 00:37

Decorrido prazo de AMAPA PREVIDENCIA em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de AMAPA PREVIDENCIA em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/03/2026, 20:53

Juntada de alvará de transferência - credor

01/03/2026, 20:52

Juntada de alvará de transferência (outros)

01/03/2026, 20:51

Juntada de alvará de transferência - credor

01/03/2026, 20:49

Documentos

Sentença

•19/02/2026, 11:11

Ato ordinatório

•23/01/2026, 10:37

Ato ordinatório

•07/11/2025, 07:29

Decisão

•17/09/2025, 09:41

Decisão

•07/07/2025, 12:10

Decisão

•07/07/2025, 12:10

Documento de Comprovação

•04/07/2025, 15:25

Documento de Comprovação

•04/07/2025, 15:25

Documento de Comprovação

•04/07/2025, 15:25