6010863-72.2025.8.03.0002

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de EtniaPreconceituosaInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari

Partes do Processo

MARLUCIA ROSA DE ALMEIDA

CPF 599.***.***-20

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ELDERNAN BARROS DUTRA

OAB/AP 4324•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2026, 13:37

Conclusos para decisão

13/02/2026, 12:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/02/2026, 11:17

Declarada incompetência

12/02/2026, 11:03

Conclusos para decisão

10/02/2026, 13:11

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 18:47

Confirmada a comunicação eletrônica

20/12/2025, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/12/2025, 11:14

Juntada de Certidão

10/12/2025, 11:12

Decorrido prazo de ELDERNAN BARROS DUTRA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:26

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6010863-72.2025.8.03.0002. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: MARLUCIA ROSA DE ALMEIDA QUERELADO: DENISE ALVES PANFILHO DECISÃO Intime-se a querelante Marlúci

26/11/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 14:23

Conclusos para decisão

19/11/2025, 07:23

Documentos

Decisão

•20/02/2026, 13:37

Decisão

•12/02/2026, 11:03

Decisão

•24/11/2025, 14:23

Decisão

•06/11/2025, 10:56

Decisão

•19/08/2025, 13:47