6071634-19.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2025

Valor da Causa

R$ 11.772,74

Orgao julgador

4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

FRANCISCO JUNIOR ALFAIA CONCEICAO

CPF 013.***.***-27

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANE DE JESUS PADILHA

OAB/AP 4768•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

12/05/2026, 10:32

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:31

Juntada de Petição de recurso inominado

08/04/2026, 09:13

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:27

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6071634-19.2025.8.03.0001. Autor: FRANCISCO JUNIOR ALFAIA CONCEICAO Réu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA I. Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. II. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de Reclamação Cí

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6071634-19.2025.8.03.0001. Autor: FRANCISCO JUNIOR ALFAIA CONCEICAO Réu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA I. Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. II. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de Reclamação Cí

18/03/2026, 00:00

Julgado improcedente o pedido

17/03/2026, 10:51

Conclusos para julgamento

16/12/2025, 14:29

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 03:54

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Prédio da Fecomércio - Av Procópio Rola, esquina com a Rua Eliezer Levy- 2º andar, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9670489274 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6071634-19.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Acidente de Trânsito, Abatimento proporcional do preço, Fornecim

03/12/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•17/03/2026, 10:51

Termo de Audiência

•18/11/2025, 11:42

Despacho

•07/11/2025, 18:13

Termo de Audiência

•15/10/2025, 11:43

Decisão

•12/09/2025, 12:00

Decisão

•04/09/2025, 12:17