6000049-23.2024.8.03.0006

Tutela Antecipada AntecedenteLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

EVANDRO LUIS FREITAS DA SILVA

CPF 646.***.***-53

Autor

CLAUDINEIA RIBEIRO PACHECO

Terceiro

DEBORA CARVALHO DA SILVA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

EVANDRO LUIS FREITAS DA SILVA

OAB/AP 712•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/11/2025, 15:10

Juntada de Certidão

20/11/2025, 15:10

Transitado em Julgado em 20/10/2025

20/11/2025, 15:10

Juntada de Petição de ciência

20/10/2025, 10:44

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 09:02

Decorrido prazo de EVANDRO LUIS FREITAS DA SILVA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 01:27

Confirmada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 08:55

Confirmada a comunicação eletrônica

26/09/2025, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 14:19

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000049-23.2024.8.03.0006. REQUERENTE: EVANDRO LUIS FREITAS DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, s/n, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 Número do Classe processual: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Trata-se de pedido formulado pelo autor, nos próprios autos, sob a forma de querella nullitatis, a

18/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/09/2025, 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas

18/08/2025, 09:50

Conclusos para decisão

29/07/2025, 11:44

Juntada de Certidão

29/07/2025, 11:43

Documentos

Decisão

•18/08/2025, 09:50

Decisão

•07/04/2025, 11:22

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2024, 12:02

Decisão

•06/12/2024, 01:20

Decisão

•25/09/2024, 09:22

Sentença

•13/06/2024, 14:38

Decisão

•07/03/2024, 10:53

Decisão

•22/02/2024, 13:35

Comprovante

•31/01/2024, 10:21

Comprovante

•31/01/2024, 10:21