6037701-89.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPiso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/07/2024

Valor da Causa

R$ 2.685,63

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ANA CLAUDIA DA MAIA BARRETO

CPF 241.***.***-00

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 09:57

Transitado em Julgado em 03/10/2025

06/10/2025, 09:56

Juntada de Certidão

06/10/2025, 09:56

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 03/10/2025 23:59.

06/10/2025, 09:21

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DA MAIA BARRETO em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 02:11

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 02:11

Confirmada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6037701-89.2024.8.03.0001. EXEQUENTE: ANA CLAUDIA DA MAIA BARRETO EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Houve a disponibilização do recurso requisitado a título da obrigação principal (ID 21913518).

19/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/09/2025, 07:30

Expedição de Alvará.

17/09/2025, 13:55

Expedição de Alvará.

17/09/2025, 13:55

Juntada de Certidão

17/09/2025, 08:59

Confirmada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 07:44

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 07:44

Documentos

Sentença

•01/09/2025, 09:09

Ato ordinatório

•26/05/2025, 09:23

Ato ordinatório

•09/12/2024, 12:46

Decisão

•05/12/2024, 13:17

Outros Documentos

•19/11/2024, 10:03

Decisão

•08/10/2024, 15:40

Decisão

•27/08/2024, 14:30

Decisão

•20/08/2024, 14:28

Petição

•26/07/2024, 10:41

Decisão

•24/07/2024, 18:44

Outros Documentos

•14/07/2024, 11:54

Outros Documentos

•14/07/2024, 11:54