6046918-25.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2025

Valor da Causa

R$ 4.011,72

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

NORMA ALEIXO DA COSTA

CPF 429.***.***-91

Autor

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

DENIZ CHAVES ALMEIDA

OAB/AP 856•Representa: ATIVO

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ 164272•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

07/05/2026, 09:16

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 13:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

28/04/2026, 13:01

Transitado em Julgado em 09/02/2026

28/04/2026, 13:00

Juntada de Certidão

28/04/2026, 13:00

Decorrido prazo de DENIZ CHAVES ALMEIDA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:37

Publicado Notificação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 01:41

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: NORMA ALEIXO DA COSTA REU: BANCO PAN S.A. NOTIFICAÇÃO Nos termos do art. 8º, da Portaria nº 001/2019 – JES/TJAP, procedo à intimação Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6046918-25.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

19/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 14:06

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 11:52

Julgado procedente em parte o pedido

21/01/2026, 11:22

Conclusos para julgamento

21/01/2026, 11:19

Expedição de Termo de Audiência.

21/01/2026, 10:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/01/2026 09:05, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.

21/01/2026, 10:21

Documentos

Sentença

•07/05/2026, 09:16

Sentença

•21/01/2026, 11:22

Termo de Audiência

•21/01/2026, 10:21

Termo de Audiência

•11/11/2025, 15:25

Decisão

•24/07/2025, 12:03