6045969-98.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 42.957,25

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

LUCINETH BARBOSA DE BRITO

CPF 415.***.***-87

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 07/11/2025

10/11/2025, 11:51

Juntada de Certidão

10/11/2025, 11:51

Extinto o processo por desistência

07/11/2025, 12:03

Conclusos para julgamento

07/11/2025, 08:16

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:41

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 07:23

Confirmada a comunicação eletrônica

08/10/2025, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/10/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 02:44

Publicado Notificação em 19/09/2025.

19/09/2025, 02:44

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6045969-98.2025.8.03.0001. REQUERENTE: LUCINETH BARBOSA DE BRITO, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença contra

19/09/2025, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:43

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 07:14

Confirmada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 02:01

Documentos

Sentença

•07/11/2025, 12:03

Decisão

•18/07/2025, 19:49

Outros Documentos

•17/07/2025, 17:45

Outros Documentos

•17/07/2025, 17:45