6073533-52.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2025

Valor da Causa

R$ 17.052,73

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

CAROLINE FERREIRA DO AMARAL

CPF 691.***.***-53

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

VICTORIA BEATRIZ LOPES DE SANTANA

OAB/PI 18624•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 08:58

Decorrido prazo de CAROLINE FERREIRA DO AMARAL em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 01:11

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CAROLINE FERREIRA DO AMARAL Advogado(s) do reclamante: VICTORIA BEATRIZ LOPES DE SANTANA REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado(s) do reclamado: FERNANDO ROSENTHAL Expeça-se alvará de levantamen Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 DESPACHO Processo Nº.: 6073533-52.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

14/04/2026, 00:00

Expedição de Alvará.

13/04/2026, 09:49

Expedido alvará de levantamento

13/04/2026, 07:55

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:23

Conclusos para despacho

07/04/2026, 11:04

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 09:16

Juntada de Petição de petição

29/03/2026, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 01:15

Publicado Sentença em 18/03/2026.

18/03/2026, 01:15

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6073533-52.2025.8.03.0001. AUTOR: CAROLINE FERREIRA DO AMARAL REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA Os Embargos de Declaração são cabíveis para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, supri Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

17/03/2026, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/03/2026, 11:09

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 07:55

Petição

•06/04/2026, 09:16

Sentença

•16/03/2026, 11:09

Sentença

•16/03/2026, 11:09

Ato ordinatório

•02/02/2026, 10:23

Sentença

•27/01/2026, 11:37

Sentença

•27/01/2026, 11:37

Termo de Audiência

•25/11/2025, 09:18

Despacho

•12/09/2025, 12:12