0031718-85.2022.8.03.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara do Tribunal do Júri de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

HUGO BARROSO SILVA

OAB/AP 3646•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de HUGO BARROSO SILVA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/03/2026, 10:32

Decorrido prazo de HUGO BARROSO SILVA em 27/02/2026 23:59.

04/03/2026, 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/02/2026, 12:08

Juntada de Certidão

19/02/2026, 12:07

Juntada de Petição de petição

30/11/2025, 13:33

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 28/11/2025 23:59.

30/11/2025, 00:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/11/2025, 19:49

Juntada de Certidão

06/11/2025, 19:47

Juntada de Petição de outros documentos

06/10/2025, 09:50

Decorrido prazo de HUGO BARROSO SILVA em 26/09/2025 23:59.

28/09/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 03:12

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JULIO DIAS DA SILVA Promovo a intimação das partes para ciência da sentença de pronúncia. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0031718-85.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Incidência: [Homicídio Qualificado]

19/09/2025, 00:00

Juntada de Certidão

18/09/2025, 12:24

Documentos

Sentença

•09/09/2025, 15:55

Termo de Audiência

•18/08/2025, 15:28

Termo de Audiência

•18/08/2025, 09:11

Despacho

•14/05/2025, 14:04

Despacho

•09/05/2025, 11:58

Despacho

•06/03/2025, 13:03

Despacho

•03/10/2024, 20:40

Despacho

•11/04/2024, 15:23

Despacho

•14/03/2024, 14:22

Decisão

•09/11/2022, 16:29

Despacho

•26/09/2022, 14:54

Decisão

•19/07/2022, 12:06