6002892-42.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

Gabinete 05

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ 11.***.***.0001-00

Autor

1 VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JURI DE SANTANA/AP

Reu

AIRAM RAIMUNDO SANTOS GOMES

CPF 737.***.***-91

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 11:52

Juntada de Certidão

02/12/2025, 11:51

Expedição de Ofício.

25/11/2025, 19:33

Transitado em Julgado em 25/11/2025

25/11/2025, 09:05

Juntada de Certidão

25/11/2025, 09:05

Juntada de Petição de ciência

20/11/2025, 16:56

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

04/11/2025, 13:26

Confirmada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 10:40

Juntada de Certidão

31/10/2025, 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/10/2025, 11:46

Denegado o Habeas Corpus a AIRAM RAIMUNDO SANTOS GOMES - CPF: 737.822.032-91 (PACIENTE)

31/10/2025, 11:45

Juntada de Petição de ciência

23/10/2025, 19:33

Confirmada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 00:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2025, 14:15

Documentos

TipoProcessoDocumento#246

•20/11/2025, 16:56

TipoProcessoDocumento#74

•31/10/2025, 11:46

TipoProcessoDocumento#74

•31/10/2025, 11:45

TipoProcessoDocumento#64

•18/09/2025, 14:19

TipoProcessoDocumento#64

•18/09/2025, 14:15

TipoProcessoDocumento#63

•12/09/2025, 15:58