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6038310-38.2025.8.03.0001
UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 1.518,00
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
ROSANA COSTA DA SILVA
CPF 182.***.***-68
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
13/05/2026, 12:02Juntada de Petição de ciência
11/05/2026, 15:51Confirmada a comunicação eletrônica
08/05/2026, 00:04Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2026, 15:35Confirmada a comunicação eletrônica
06/05/2026, 02:21Expedição de Outros documentos.
04/05/2026, 11:38Juntada de Certidão
04/05/2026, 11:37Expedição de Ofício.
27/04/2026, 13:08Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/04/2026, 12:31Proferidas outras decisões não especificadas
27/04/2026, 11:08Conclusos para decisão
05/03/2026, 10:07Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 03/03/2026 23:59.
04/03/2026, 17:07Juntada de Petição de petição
02/03/2026, 23:30Confirmada a comunicação eletrônica
16/12/2025, 00:25Confirmada a comunicação eletrônica
15/12/2025, 09:15Documentos
Decisão
•27/04/2026, 11:08
Decisão
•04/12/2025, 08:45
Decisão
•17/09/2025, 13:28
Decisão
•26/06/2025, 11:49