6037999-47.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/06/2025

Valor da Causa

R$ 68.945,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

LOTEAMENTO CASTELINHO LTDA SPE

CNPJ 20.***.***.0001-44

Autor

ENEIAS CRUZ DO ESPIRITO SANTO

CPF 013.***.***-76

Reu

Advogados / Representantes

ELIANA SOARES BRAGA

OAB/AP 2648•Representa: ATIVO

RAFAELA PRISCILA BORGES JARA

OAB/AP 2657•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/10/2025, 12:19

Juntada de Certidão

27/10/2025, 10:52

Juntada de Certidão

27/10/2025, 08:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/10/2025, 20:30

Juntada de Petição de certidão

23/10/2025, 20:30

Decorrido prazo de LOTEAMENTO CASTELINHO LTDA SPE em 26/09/2025 23:59.

28/09/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 01:59

Publicado Notificação em 19/09/2025.

19/09/2025, 01:59

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6037999-47.2025.8.03.0001. AUTOR: LOTEAMENTO CASTELINHO LTDA SPE REU: ENEIAS CRUZ DO ESPIRITO SANTO SENTENÇA I - RELATÓRIO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de rescisão contratual c/c reintegração de posse proposta por LOTEAMENTO C

19/09/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

18/09/2025, 14:32

Homologada a Transação

17/09/2025, 13:31

Conclusos para julgamento

17/09/2025, 08:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/09/2025, 08:08

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 16:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/06/2025, 11:08

Documentos

Sentença

•17/09/2025, 13:31