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6002184-89.2025.8.03.0000
Habeas Corpus CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 1,00
Orgao julgador
Gabinete 03
Partes do Processo
HELDER GUSTAVO CARDOSO PEDRO BELLO
CPF 353.***.***-31
1 VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA MACAPA
1 VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA MACAPA
EDNILSON SILVA DANTAS
CPF 006.***.***-30
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
HELDER GUSTAVO CARDOSO PEDRO BELLO
OAB/SP 403159•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
04/11/2025, 13:26Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2025, 11:23Expedição de Certidão.
04/11/2025, 08:41Expedição de Ofício.
02/11/2025, 21:12Transitado em Julgado em 21/10/2025
21/10/2025, 09:06Juntada de Certidão
21/10/2025, 09:06Transitado em Julgado em 21/10/2025
21/10/2025, 07:48Juntada de Certidão
21/10/2025, 07:48Decorrido prazo de HELDER GUSTAVO CARDOSO PEDRO BELLO em 20/10/2025 23:59.
21/10/2025, 00:01Publicado Acórdão em 13/10/2025.
13/10/2025, 01:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025
11/10/2025, 01:21Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6002184-89.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: HELDER GUSTAVO CARDOSO PEDRO BELLO Advogado do(a) IMPETRANTE: HELDER GUSTAVO CARDOSO PEDRO BELLO - SP403159 IMPETRADO: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA MACAPÁ RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) - Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Trata-se de Habeas Corpus, impetrado pelo Advogado Helder Gustavo Cardoso Pedro Bello, em favor do Paciente Ednils
10/10/2025, 00:00Juntada de Petição de ciência
09/10/2025, 15:28Confirmada a comunicação eletrônica
09/10/2025, 15:27Juntada de Certidão
09/10/2025, 08:07Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•04/11/2025, 11:23
TipoProcessoDocumento#74
•09/10/2025, 08:07
TipoProcessoDocumento#74
•09/10/2025, 08:07
TipoProcessoDocumento#63
•22/07/2025, 10:58
TipoProcessoDocumento#53
•16/07/2025, 18:54
TipoProcessoDocumento#53
•16/07/2025, 18:54
TipoProcessoDocumento#53
•16/07/2025, 18:54