6062405-35.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

JOSELIA DE SOUSA MIRANDA

CPF 772.***.***-20

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

RUAN CARDOSO DIAS

OAB/AP 3365•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 12:01

Juntada de Certidão

31/03/2026, 11:57

Expedição de Ofício.

30/03/2026, 11:12

Expedição de Termo de Audiência.

27/01/2026, 11:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/01/2026 10:15, 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

27/01/2026, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 11:26

Juntada de Petição de contestação (outros)

27/01/2026, 10:11

Juntada de Petição de contestação (outros)

27/01/2026, 09:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/01/2026 10:15, 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

18/11/2025, 10:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/11/2025 10:15, 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

12/11/2025, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 11:03

Expedição de Termo de Audiência.

12/11/2025, 11:03

Juntada de Petição de contestação (outros)

12/11/2025, 10:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/11/2025 10:15, 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

03/11/2025, 10:32

Documentos

Termo de Audiência

•27/01/2026, 11:26

Termo de Audiência

•12/11/2025, 11:03

Termo de Audiência

•15/10/2025, 11:37

Despacho

•09/10/2025, 17:19

Decisão

•18/09/2025, 12:45

Decisão

•02/09/2025, 11:24

Decisão

•18/08/2025, 10:01

Documento de Comprovação

•12/08/2025, 22:23