0002967-86.2025.8.03.0000

Agravo de Execução PenalDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

CÂMARA ÚNICA

Partes do Processo

RAILAND DE OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF 041.***.***-79

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

19/11/2025, 12:08

Certifico que os autos aguardam solução de inconsistência relativa a cadastro de parte, solicitada à Secretaria de Gestão Processual [Protocolo 118487], para fins de arquivamento dos presentes autos.

14/11/2025, 10:52

Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio ao Juízo de origem, via malote digital, do OF 4681238.

13/11/2025, 12:40

Nº: 4681238, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 13/11/2025

13/11/2025, 12:06

Certifico que o ACÓRDÃO do mov. nº 45 TRANSITOU EM JULGADO em 30/10/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte agravante.

07/11/2025, 12:28

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2025, às 12:25:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/11/2025, 12:24

Remessa

06/11/2025, 14:45

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2025, às 14:44:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

06/11/2025, 14:44

Remessa

06/11/2025, 11:30

Em Atos do Procurador.

06/11/2025, 11:29

Certifico e dou fé que em 04 de November de 2025, às 09:11:56, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/11/2025, 09:11

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

31/10/2025, 11:35

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #45.

31/10/2025, 11:33

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Gláucia Porpino Nunes Crispino, encontra-se em período de afastamento institucional, de 28-10 a 1º-11-2025, conforme Portaria 740/2025 - GAB-PGJ/MP-AP.

31/10/2025, 11:31

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2025, às 11:29:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

31/10/2025, 11:29

Documentos

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