6036858-27.2024.8.03.0001

Recurso Inominado CívelParidade SalarialIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2025

Valor da Causa

R$ 22.056,12

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV

CNPJ 03.***.***.0001-11

Autor

BIBIANA RAMOS FORTUNATO

CPF 080.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DE LOURDES BITENCOURT DA SILVA

OAB/AP 713•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/06/2025, 09:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

30/06/2025, 09:02

Transitado em Julgado em 26/06/2025

30/06/2025, 09:01

Juntada de Certidão

30/06/2025, 09:01

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:05

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 13:41

Juntada de Petição de petição

08/06/2025, 16:48

Conhecido o recurso de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV - CNPJ: 03.296.347/0001-11 (RECORRENTE) e não-provido

05/06/2025, 08:23

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 13:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/06/2025, 13:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

04/06/2025, 13:32

Deliberado em Sessão - Adiado

29/05/2025, 10:02

Confirmada a comunicação eletrônica

27/05/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 10:13

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2025, 15:12

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•05/06/2025, 08:23

TipoProcessoDocumento#64

•31/03/2025, 13:37

TipoProcessoDocumento#62

•18/02/2025, 21:56

TipoProcessoDocumento#64

•21/01/2025, 22:28

TipoProcessoDocumento#62

•25/11/2024, 09:26

TipoProcessoDocumento#53

•08/07/2024, 10:34

TipoProcessoDocumento#53

•08/07/2024, 10:34