6076208-85.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.175,92

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JOSE DO SOCORRO DE OLIVEIRA TEIXEIRA

CPF 415.***.***-15

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 04.***.***.0003-48

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6076208-85.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JOSE DO SOCORRO DE OLIVEIRA TEIXEIRA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Cumprimento da obrigação com expedição de RPVs Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pe

20/04/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

18/04/2026, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/04/2026, 10:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/04/2026, 08:59

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 09:16

Juntada de Certidão

16/04/2026, 09:16

Decorrido prazo de 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:18

Juntada de Certidão

31/03/2026, 18:37

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 15:49

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 10:39

Confirmada a comunicação eletrônica

20/12/2025, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/12/2025, 09:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

16/12/2025, 13:49

Documentos

Sentença

•17/04/2026, 08:59

Decisão

•03/11/2025, 11:26

Outros Documentos

•17/10/2025, 11:36

Outros Documentos

•17/10/2025, 11:36

Decisão

•30/09/2025, 09:53

Decisão

•18/09/2025, 13:36

Outros Documentos

•18/09/2025, 10:59

Outros Documentos

•18/09/2025, 10:59

Outros Documentos

•18/09/2025, 10:59