6007047-85.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/02/2025

Valor da Causa

R$ 15.017,04

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

ERINALDO VIANA SANTOS

CPF 804.***.***-15

Autor

BP ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

CNPJ 06.***.***.0001-88

Reu

Advogados / Representantes

RONNEY DE OLIVEIRA PANZA

OAB/MG 90428•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

27/04/2026, 13:29

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 09:54

Confirmada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/02/2026, 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2025, 14:53

Conclusos para decisão

01/12/2025, 09:47

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

10/11/2025, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 01:09

Publicado Notificação em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ERINALDO VIANA SANTOS REQUERIDO: RCN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL LTDA NOTIFICAÇÃO Intimação da parte requerida/executada para que com Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6007047-85.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/10/2025, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

22/10/2025, 07:45

Transitado em Julgado em 21/10/2025

22/10/2025, 07:45

Juntada de Certidão

22/10/2025, 07:45

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 15:52

Decorrido prazo de RONNEY DE OLIVEIRA PANZA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 02:17

Documentos

Decisão

•03/12/2025, 14:53

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•10/11/2025, 16:23

Protocolo de Petição

•10/11/2025, 16:23

Petição

•21/10/2025, 15:52

Sentença

•30/07/2025, 10:29

Termo de Audiência

•17/07/2025, 10:57

Termo de Audiência

•04/06/2025, 11:48