6075948-08.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2025

Valor da Causa

R$ 25.734,90

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

ARLENE SOUSA SILVA

CPF 471.***.***-53

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO SILVA MATOS

OAB/PR 116219•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 08:52

Transitado em Julgado em 06/11/2025

26/11/2025, 08:50

Juntada de Certidão

26/11/2025, 08:50

Decorrido prazo de ARLENE SOUSA SILVA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 01:26

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 09:55

Publicado Sentença em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 02:54

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ARLENE SOUSA SILVA Advogado(s) do reclamante: RODRIGO SILVA MATOS REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado(s) do reclamado: FABIO RIVELLI SENTENÇA HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, nos exatos termos Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6075948-08.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

07/11/2025, 00:00

Homologada a Transação

06/11/2025, 13:07

Conclusos para julgamento

31/10/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 09:24

Expedição de Termo de Audiência.

27/10/2025, 18:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/10/2025 10:00, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

27/10/2025, 18:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/10/2025, 18:55

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 08:34

Documentos

Sentença

•06/11/2025, 13:07

Sentença

•06/11/2025, 13:07

Termo de Audiência

•27/10/2025, 18:55

Despacho

•18/09/2025, 21:08