6076012-18.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

GUSTAVO SILVA DE FRANCA

CPF 943.***.***-87

Autor

EXA SERVICOS DE TECNOLOGIA S.A.

CNPJ 46.***.***.0001-58

Reu

TIM S A

CNPJ 02.***.***.0001-11

Reu

Advogados / Representantes

FILADELFO GOMES DOS REIS JUNIOR

OAB/AP 5958•Representa: ATIVO

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA

OAB/PE 20335•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 09:13

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2026, 09:07

Conclusos para decisão

06/02/2026, 08:37

Decorrido prazo de GUSTAVO SILVA DE FRANCA em 28/01/2026 23:59.

05/02/2026, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

24/01/2026, 01:12

Publicado Intimação em 21/01/2026.

24/01/2026, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6076012-18.2025.8.03.0001. AUTOR: GUSTAVO SILVA DE FRANCA REU: EXA SERVICOS DE TECNOLOGIA S.A., TIM S A DESPACHO Tendo em vista a petição apresentada pela parte requerida, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) intime-se a parte autora

14/01/2026, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 12:31

Retificado o movimento Conclusos para decisão

12/01/2026, 11:43

Conclusos para despacho

12/01/2026, 11:43

Conclusos para decisão

18/12/2025, 09:39

Processo Desarquivado

18/12/2025, 09:39

Processo Reativado

18/12/2025, 09:39

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 16:18

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 10:29

Documentos

Decisão

•26/02/2026, 09:07

Despacho

•12/01/2026, 12:31

Decisão

•15/12/2025, 10:04

Decisão

•19/11/2025, 16:23

Termo de Audiência

•27/10/2025, 18:56

Despacho

•18/09/2025, 21:08