6018218-39.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/04/2025

Valor da Causa

R$ 27.411,39

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

ERALDO VICTOR DE OLIVEIRA SARRAF PINTO

CPF 011.***.***-78

Autor

AQUALAND SUITES EMPRENDIMENTOS SPE LTDA

CNPJ 27.***.***.0001-47

Reu

Advogados / Representantes

KYRLENN DA COSTA AMARAL

OAB/AP 5072•Representa: ATIVO

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR

OAB/PA 23221•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 01:09

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ERALDO VICTOR DE OLIVEIRA SARRAF PINTO REQUERIDO: AQUALAND SUITES EMPRENDIMENTOS SPE LTDA SENTENÇA Considerando que a dívida foi quitada, EXTIN Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6018218-39.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/02/2026, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/12/2025, 09:43

Conclusos para julgamento

01/12/2025, 07:43

Juntada de Certidão

01/12/2025, 07:43

Decorrido prazo de ERALDO VICTOR DE OLIVEIRA SARRAF PINTO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 03:04

Publicado Alvará em 21/10/2025.

21/10/2025, 03:04

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 10:04

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ERALDO VICTOR DE OLIVEIRA SA Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6018218-39.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Rescisão / Resolução, Dever de Informação, Competência dos Juizados Especiais]

20/10/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

17/10/2025, 16:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

17/10/2025, 08:41

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 14:30

Documentos

Sentença

•01/12/2025, 09:43

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/10/2025, 10:08

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/10/2025, 09:59

Sentença

•13/08/2025, 09:53

Termo de Audiência

•04/07/2025, 18:11

Decisão

•25/04/2025, 10:33