0047300-28.2022.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

QUINHO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

JESSICA CAVALCANTE CAMELO

OAB/AP 4232•Representa: PASSIVO

JANE NAIRA TEIXEIRA ATAIDE

OAB/AP 1432•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de TEREZINHA FLORES RODRIGUES em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/2026, 11:47

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

30/04/2026, 11:47

Juntada de Petição de apelação

14/04/2026, 08:19

Decorrido prazo de TEREZINHA FLORES RODRIGUES em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:02

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/03/2026, 08:32

Expedição de Mandado.

27/03/2026, 08:30

Expedição de Mandado.

27/03/2026, 08:29

Julgado procedente o pedido

19/03/2026, 21:07

Conclusos para julgamento

27/01/2026, 14:15

Juntada de Petição de alegações finais

26/01/2026, 08:22

Proferidas outras decisões não especificadas

23/01/2026, 09:23

Documentos

Sentença

•19/03/2026, 21:07

Termo de Audiência

•23/01/2026, 09:23

Termo de Audiência

•25/09/2025, 03:05

Ato ordinatório

•19/09/2025, 08:23

Ato ordinatório

•18/09/2025, 10:46

Ofício

•01/07/2025, 10:23

Ofício

•01/07/2025, 10:23

Sentença

•26/06/2025, 11:30

Decisão

•06/06/2025, 11:35

Decisão

•01/06/2025, 12:07

Decisão

•18/11/2024, 12:28

Decisão

•10/03/2023, 09:52

Decisão

•08/02/2023, 17:28

Despacho

•15/12/2022, 14:19

Despacho

•14/11/2022, 15:50