0029988-73.2021.8.03.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara do Tribunal do Júri de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 01

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES

OAB/AP 1548•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

25/03/2026, 14:13

Sessão do Tribunal do Juri cancelada em/para 11/03/2026 08:00 Vara do Tribunal do Júri de Macapá.

25/03/2026, 14:08

Decorrido prazo de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 10:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

16/03/2026, 15:12

Conclusos para decisão

12/03/2026, 15:00

Juntada de Petição de apelação

12/03/2026, 10:35

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

12/03/2026, 08:21

Pedido conhecido em parte e procedente em parte

11/03/2026, 12:29

Expedição de Termo de Audiência.

11/03/2026, 12:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/08/2022 08:30, Vara do Tribunal do Júri de Macapá.

11/03/2026, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 19:36

Conclusos para despacho

09/03/2026, 10:36

Retificado o movimento Conclusos para decisão

09/03/2026, 10:36

Conclusos para decisão

09/03/2026, 10:30

Juntada de Certidão

09/03/2026, 10:27

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 15:12

Termo de Audiência

•11/03/2026, 12:29

Despacho

•09/03/2026, 19:36

Termo de Audiência

•27/11/2025, 10:15

Despacho

•25/11/2025, 13:19

Decisão

•11/09/2025, 15:28

Despacho

•18/06/2025, 09:33

Despacho

•28/05/2025, 14:12

Despacho

•29/04/2025, 16:55

Despacho

•24/02/2025, 14:37

Despacho

•29/01/2025, 15:49

Despacho

•12/12/2024, 10:07

Despacho

•19/11/2024, 14:04

Mandado de intimação

•25/09/2024, 11:06

Sentença

•04/09/2024, 19:21