6043263-45.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2025

Valor da Causa

R$ 64.489,73

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SILVANA MARIA DE SOUZA

CPF 415.***.***-68

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 04.***.***.0003-48

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de alvará de transferência - credor

26/04/2026, 17:09

Decorrido prazo de SILVANA MARIA DE SOUZA em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá.

23/03/2026, 10:17

Realizado Cálculo de Tributos

23/03/2026, 10:17

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 02:11

Confirmada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6043263-45.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SILVANA MARIA DE SOUZA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e de Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

19/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

18/03/2026, 11:25

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/03/2026, 11:25

Juntada de Certidão

18/03/2026, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/03/2026, 11:24

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

18/03/2026, 08:49

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

18/03/2026, 08:47

Conclusos para decisão

18/03/2026, 08:47

Documentos

Decisão

•18/03/2026, 08:49

Decisão

•15/10/2025, 13:28

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/09/2025, 11:01

Decisão

•04/08/2025, 10:57

Despacho

•04/08/2025, 07:56

Outros Documentos

•08/07/2025, 17:23

Outros Documentos

•08/07/2025, 17:23